Portal da Transparência
e Prestação de Contas

Portarias Normativas

Portaria CAU/RO 07/2024 

Designa gestor de movimentação bancária junto ao Banco do Brasil.

Portaria CAU/RO 06/2024 

Dispõe sobre o dia de recebimento de pagamento dos empregados públicos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
de Rondônia – CAU/RO, e dá outras providências.

Portaria CAU/RO 05/2024 

Dispõe sobre a regulamentação da bolsa estágio, benefícios e demais orientações.

Portaria CAU/RO 04/2024 

Institui protocolo e medidas de segurança e acesso às dependências do CAURO e dá outras providências.

Portaria CAU/RO 03/2024 

Nomear os Membros do Núcleo de Compras e Licitações – NCL

Portaria CAU/RO 02/2024 

Regulamenta nova composição de fiscais e gestor de obra e dá outras providências.

Portaria CAU/RO 01/2024

Nomeia Gerente Administrativo e Financeiro do CAU/RO  para movimentação bancária junto ao Banco do Brasil.

Portaria CAU/RO 08/2023

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), as pequenas compras ou a prestação de serviço de pronto pagamento, assim entendidos aqueles custeados pelo Suprimento de Fundos.

Portaria CAU/RO 05/2023

Institui e Regulamenta o auxílio saúde por meio de reembolso aos empregados(as) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia – CAU/RO, referente aos gastos com plano de saúde e dá outras providências.

Portaria CAU/RO 04/2023

Nomear os responsáveis como membros da comissão de fiscalização da execução do contrato nº 04/2023 referente a reforma da sede do CAU/RO com fornecimento de material e mão de obra.

Portaria CAU/RO 03/2023

Nomear os responsáveis pela utilização do suprimento de fundos

Portaria CAU/RO 02/2023

Nomear os Membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como Membros da equipe de apoio e pregoeiro deste conselho

Portaria CAU/RO 01/2023

Designa empregado para exercer as funções de assessoramento e de suporte técnico à Comissão Eleitoral Estadual do CAU/RO (CEN-CAU/RO) e dá outras providências.

Portaria CAU/RO 10-2022

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia– CAU/RO e adota outras providências.

Portaria CAU/RO 09-2022

Nomear os conselheiros do CAU/RO para uso de veículo oficial para uso de atividades administrativas externas do Conselho.

Portaria CAU/RO 08-2022

Nomear os colaboradores do CAU/RO para uso de veículo oficial para uso de atividades administrativas externas do Conselho.

Portaria CAU/RO 07-2022

Nomear o seguinte colaborador do CAU/RO para a realização de transferência de boletos emitidos no Serviço de Informações e Comunicação do CAU – SICCAU.

Portaria CAU/RO 06-2022

Nomear os responsáveis como membros da comissão de acompanhamento técnico do contrato de prestação de serviço nº 011/2022.

Portaria CAU/RO 05-2022

Nomear os responsáveis como membros da comissão para análise curricular dos candidatos a estágio conforme edital nº 01/2022.

Portaria CAU/RO 04-2022

Nomear novos responsáveis pela utilização do suprimento de fundos.

Portaria CAU/RO 03-2022

Nomear responsável pela utilização do suprimento de fundos.

Portaria CAU/RO 02-2022

Nomear os responsáveis como membros da comissão de acompanhamento técnico do contrato de prestação de serviço nº 011/2022.

Portaria CAU/RO 01-2022

Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como membros da equipe de apoio e pregoeiro deste conselho.

Portaria CAU/RO 011-2021

Nomeia o responsável como gerente setorial para inscrição de dívida ativa e CADIN.

Portaria CAU/RO 010-2021

Estabelece o prazo para aceite individual do PCCR, e dá outras providências.

Portaria CAU/RO 09-2021

Estabelece o sistema de trabalho híbrido, e dá outras providências.

Portaria CAU/RO 08-2021

Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como membros da equipe de apoio e pregoeiro deste conselho.

Portaria CAU/RO 07-2021

Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).

Portaria CAU/RO 06-2021

Alteração da nomenclatura de cargo comissionado de livre provimento e exoneração do CAU/RO e outras providências.

Portaria CAU/RO 05-2021

Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).

Portaria CAU/RO 04-2021

Designar os(as) empregados públicos(as) para fiscalização e formação do grupo de trabalho referente ao contrato 01/2021 de elaboração e implantação do PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do CAU/RO.

Portaria CAU/RO 03-2021

Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).

Portaria CAU/RO 02-2021

Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).

Portaria CAU/RO 01-2021

Prorroga o prazo do Home Office – regime de trabalho remoto (teletrabalho).

Portaria CAU/RO 18-2020

Nomear os responsáveis para movimentação de contas e transações bancárias (temporário).

Ato substituído após eleição e novos titulares para movimentação conforme resultado.

Portaria CAU/RO 17-2020

Nomear os responsáveis pela utilização do suprimento de fundos.

Portaria CAU/RO 16-2020

Prorroga o prazo do regime de trabalho remoto (teletrabalho).

Portaria CAU/RO 15-2020

Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como membros da equipe de apoio e pregoeiro deste conselho.

DOU

Portaria CAU/RO 14A

Portaria CAU/RO 14-2020

Anexo I – Modelo do RRT provisório

Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de natureza provisória denominado de “RRT Provisório”, em razão da instabilidade do Sistema de Comunicação e Informação do CAU – SICCAU.

Portaria CAU/RO 13-2020

Anexos I e II

A concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO) observarão as disposições desta Portaria.

Portaria CAU/RO 12-2020

Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19

Portaria CAU/RO 11-2020

Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19

Instrução Normativa CAU/RO 01-2020

Estabelece normas e procedimentos para a formalização das Licitações e contratações diretas, disciplina o andamento dos Processos de contratações e dá outras providências.

Portaria CAU/RO 09-2020

Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19

Portaria CAU/RO 08-2020

Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19

Portaria CAU/RO 07-2020

Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19.

Portaria CAU/RO 06-2020

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), processo administrativo de cobrança, dívida ativa em razão de inadimplência por qualquer débito e dá outras providências.

Portaria CAU/RO 05-2020

Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro no âmbito do CAU/RO.

Portaria CAU/RO 04-2020

Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19.

Portaria CAU/RO 03-2020

Portaria de prorrogação do tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19.

Portaria CAU/RO 02-2020

Portaria com instituição de tele trabalho como medida de contingenciamento relacionado ao COVID-19.

Portaria CAU/RO 01-2020

Portaria com medidas de contingências relacionadas ao COVID-19.

Portaria CAU/RO 10-2019

Portaria de Nomeação.

Portaria CAU/RO 09-2019

Institui e regulamenta o diárias no âmbito do CAU/RO.

Anexo I – Solicitação/Autorização

Anexo II – Relatório de Viagem

Portaria CAU/RO 08-2019

Institui e regulamenta o Banco de Horas no âmbito do CAU/RO.

Portaria CAU/RO 07-2019

Designação de comissão para processo disciplinar.

Portaria CAU/RO 06-2019

Renova a nomeação da CPL – Comissão Permanente de Licitações

Portaria CAU/RO 05-2019

Designa empregados para assessoramento às comissões ordinárias.

Portaria CAU/RO 04-2019 (Revogada)

Regulamenta os procedimentos e normas administrativas do suprimento de fundos.

Portaria CAU/RO 03-2019

Regulamenta os procedimentos e normas para concessão de férias aos funcionários.

 

Portaria CAU/RO 01-2018

Regulamenta a concessão e prorrogação do prazo de licença maternidade das servidoras lotadas no exercício do CAU/RO.

Portaria CAU/RO 08

Altera a Portaria Normativa nº 07/2017, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e a Portaria Normativa n° 44 alterada pela Portaria Normativa n° 45, o acesso a informações, e dá outras providências.

 

Portaria CAU/RO 07

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e a Portaria Normativa n° 44 alterada pela Portaria Normativa n° 45, o acesso a informações, e dá outras providências.

 

Portaria CAU/RO 06

Regulamenta o beneficio de auxilio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO) para exercício de 2015 e dá outras providências.

Parecer CAUBR

Portaria CAU/RO 05

Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Rondônia, com a competência de desempenhar as funções de Presidente da Comissão Processante de Licitações.

 

Portaria CAU/RO 04

Nomeia como GERENTE TÉCNICO do CAU/RO o Arquiteto MAX QUEINON BATISTA DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão

 

Portaria CAU/RO 03

Nomeia como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO do CAU/RO o Arquiteto AUDREY FAIANDS CARVALHO MACEDO, agente fiscal será contratado temporariamente.

 

Portaria CAU/RO 02

Regulamenta o beneficio de auxilio transporte aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO) para exercício de 2015 e dá outras providências.

 

Portaria CAU/RO 01

Regulamenta o beneficio de auxilio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO) para exercício de 2015 e dá outras providências.