• Controle Interno – Manual de Gestão de Pessoas
Guia de Procedimentos Internos de Gestão de Pessoas com: rotinas, fluxos, controles internos, conformidade e verificação de direitos.
Anexo II – DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES E
EMPREGOS PÚBLICOS
Anexo III – DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO
EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
Anexo IV – DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS
Anexo V – FOLHA INDIVIDUAL DE FREQUÊNCIA
Anexo VI – REQUERIMENTO DIVERSOS
Anexo VII – REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO
Anexo VIII – REQUERIMENTO DE FÉRIAS
Anexo IX – PROGRAMAÇÃO DE ESCALA DE FÉRIAS
• Controles Internos – Check lists de contratações
Os checks-lists foram elaboradas para o uso do agente público envolvido em contratação pública, para fins de verificar a regularidade da instrução processual.
• Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do CAU/RO
Orienta os procedimentos de gestão e fiscalização de contratos.
• Manual de Licitações e Contratações do CAU/RO
Orienta a formalização do processo e procedimentos para licitações e contratações, com fluxos e rotinas operacionais, orienta como deve ser realizada as pesquisas de preço, define os estudos técnicos preliminares, bem como define modelos padrões de termo de referência, contratos, entre outros.
ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO – PARTE I (COMPRAS)
ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO – PARTE II (SERVIÇOS)
ANEXO VII – MODELO DE TERMO ADITIVO
ANEXO VIII – MODELO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
ANEXO IX – ESTUDO PRELIMINAR e MAPA DE RISCO
conforme a instrução normativa do CAU/RO 01/20
Acesso: Plano de contrações do CAU/RO
• Plano de Fiscalização (CAU/RO)
Institui o Plano de Fiscalização do CAU/RO abordando planejamento Tático e Operacional do setor com abordagem de metas e roteirização de procedimentos, cumprindo os 3Es da administração pública: eficiência, eficácia e efetividade, além de controles internos com check-list, controle de prazo nas atividade/demanda, procedimentos a serem seguidos pela fiscalização e ainda medidas cabíveis em processos resultantes da fiscalização não definidas na resolução 22/2012.
• Plano de Capacitação (CAU/RO)
Plano visando o desenvolvimento profissional, bem como cumprindo os 3Es da administração pública: eficiência, eficácia e efetividade.
• Mapa de Funções (CAU/RO)
Roteirização do trabalho da Gerência técnica e Gerência Administrativa e Financeira.
• Instrução para formalização de Projeto (CAU/RO)
Instrui a formalização de um projeto novo pelas comissões, presidência ou setores que visem gasto financeiro, como por exemplo: criação de evento, palestra, seminário e ação institucional geral.
• Manual de solicitação, compras de passagens e lançamento de diárias (CAU/RO)
Orienta a formalização do processo de diárias e passagens
• Procedimento para pagamento de RRT por órgãos públicos (CAU/RO)
Instrui a formalização do processo para pagamento de RRT por órgãos públicos.
• Manual de Suprimento de Fundos
Guia passo a passo para concessão de suprimento de fundos.
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• Manual para Elaboração de Atos Administrativos Normativos de Competência do CAU
De acordo com o Regimento Geral do CAU/BR e a Resolução Nº 30 de 6 de julho de 2012, que estabelece os atos administrativos normativos como sendo, Resolução, Deliberação Plenária e de Comissão e Proposta, os mesmos deverão adotar os seguintes procedimentos.
• Manual de Identidade Visual e Marca
Manual de Identidade Visual do CAU/BR, tendo sendo diretriz principal a ser seguido pelos CAU/UF.